Este foi o tema do Seminário realizado em Afogados da Ingazeira nos dias 12 e 13 de agosto, com o objetivo de refletir sobre os resultados de uma pesquisa realizada em várias comunidades rurais e quilombolas da região do semi-árido do Nordeste, sertão do Pajeú, acompanhadas pelo Grupo Mulher Maravilha com apoio do Projeto Dom Helder Câmara, entre outras do sertão do Moxotó, bem como para revisão dos conhecimentos sobre educação em direitos humanos (principais características) e sobre os tipos de violência contra a mulher, a partir da Lei Maria da Penha. Contou com a participação de aproximadamente 60 pessoas (mulheres e jovens sendo dois do sexo masculino) da região sertaneja, além de 08 mulheres do Recife, promotoras Legais Populares e uma visitante.
O Seminário foi realizado pelo Grupo Mulher Maravilha, na sua sede em Afogados da Ingazeira, como encerramento dos projetos: “Oficina de Direitos –Uma Campanha de Acesso à Justiça” apoiado pela BrazilFoundation, Fundo Canadá e inicialmente pelo Comitê Alemão, e “Mulher - Terra e Trabalho” apoiado pelo Fundo Ângela Borba, tendo como facilitadoras, Vanessa Silva – Coordenadora do projeto “Mulher Terra e Trabalho” e Lourdes Luna - Coordenadora do “Oficina de Direitos”, e Elaine Bonfim - responsável pela sistematização da pesquisa.
Os trabalhos tiveram início com dinâmica de grupo e canções seguidas de apresentação das(os) presentes. Continuando, foi discutida a programação e realizada a divisão de tarefas e a construção do contrato de convivência. Em seguida, houve trabalho de grupos para complementação de dados da pesquisa, seguidos da plenária com amplo debate.
À tarde foram trabalhados os temas relacionados aos Direitos Humanos e à Lei Maria da Penha, encerrando-se, assim, a primeira parte do Seminário.
Logo após, foi aberta uma sessão especial para apresentação do resultado final da pesquisa por Dalila e Edna, jovens pesquisadoras de comunidades negras rurais quilombolas com auxílio projeção de imagens.
Encerrando essa apresentação (um dos pontos altos do Seminário), outra mesa foi formada por Joana D’Arc (Carnaíba), Wilma (comunidade quilombola de Travessão), Aparecida (comunidade quilombola de Abelha), Noelma (comunidade quilombola de Queimada de Zé Vicente – São José do Egito), Helenice (Comunidade Quilombola de Brejo de Dentro), Helucivânia (Comunidade Quilombola de Buenos Aires-Custódia) e Claudinete (Itã – Carnaiba). A mesa foi presidida por Margarida Jerônimo, Promotora Legal Popular do Recife.
Cada uma fez um depoimento emocionado sobre o Projeto, revelando o avanço, a desinibição no falar e todo o empoderamento adquirido com o aprendizado, como se pode ler: “Durante esses dois anos, a minha vida se transformou. O curso aumentou meus conhecimentos, ganhei autonomia” - Helenice. “Uma das maiores conquistas foi o exercício da minha fala e o conhecimento dos caminhos para o acesso à justiça. Esse foi mais um projeto muito bem pensado pelo Grupo Mulher Maravilha” – Helucivânia. “Esse projeto foi como um ponto de partida para acessarmos a justiça” – Claudinete. “A Oficina de Direitos mudou a minha vida e me ensinou a lutar por minha comunidade” – Cida.
De pé e conjuntamente, foram lidas em voz alta as biografias de Margarida Maria Alves (sindicalista paraibana assassinada pelo latifúndio em 1983) e a de Maria da Penha que sofreu tentativas de homicídio do seu ex-companheiro, também em 1983. Esses casos tiveram repercussão internacional e fazem parte do rol de impunidades no país. Maria da Penha não morreu, mas sofreu graves seqüelas. Em razão das pressões, foi criada e sancionada a Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, que coíbe com mais rigor a violência doméstica e familiar contra a mulher, apelidada de “Lei Maria da Penha.”
Em seguida, com faixas, flores margaridas e velas acesas, as mulheres e jovens saíram às ruas, animadas pelo carro de som com musicas e palavras de ordem. Algumas mulheres se encarregaram da panfletagem do Informativo “Colméia Maravilha”.
Defronte ao Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) Rurais de Afogados da Ingazeira, houve uma parada para mais uma vez se falar de Margarida, exatamente às 18h30 - hora em que a sindicalista havia sido assassinada há 26 anos. Depois, as mulheres percorreram ruas e praças e se postaram defronte à sede do Ministério Público onde mais uma vez protestaram contra a ameaça de alteração na Lei Maria da Penha. Dr. Lúcio, Promotor de Justiça se somou à multidão para dar sua palavra de apoio à luta das mulheres afirmando que a Lei precisa sim ser aplicada e recebeu uma margarida. Naquele momento surgiu uma mulher que se juntou aos protestos e denunciou que se encontrava em situação de violência e que só podia estar ali naquele momento porque estava sendo acompanhada por seguranças. Ao microfone, fez uma grave denúncia contra a Delegacia de Polícia da cidade que dificultou ao máximo o registro da denúncia que ela teve que fazer contra o agressor, seu marido. Acrescentou que achava importante aquela manifestação pública.
No dia seguinte, foi realizada uma excursão à cidade de Solidão onde há um santuário famoso e uma belíssima paisagem. Antes da visita ao santuário, foi realizada uma visita ao Sindicato de Trabalhadores(as) Rurais do município. Lá, com faixas e margaridas foi anunciado ao som de um megafone, o motivo da visita ao Sindicato e feita denúncia seguida de protesto contra a ameaça da alteração da Lei Maria da Penha. O vice-presidente do Sindicato agradeceu pela visita e recebeu uma Margarida símbolo de luta contra a impunidade e por justiça. Em seguida, várias mulheres subiram as escadarias que davam acesso ao santuário de Nossa Senhora de Lourdes.
No retorno, foi realizada a avaliação final e o Seminário foi encerrado com o compromisso de todas(os) de continuarem lutando e repassando os saberes.
